Em ‘fase final de ajustes’
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (21) que está tudo “acertado” para que a reforma da Previdência seja votada ainda este ano. Segundo ele, as alterações propostas pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), estão em “fase final de ajustes”.
Meirelles participou nesta terça de audiência pública conjunta de quatro comissões da Câmara: de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em sua apresentação, o ministro recorreu a gráficos e números para falar sobre o ajuste fiscal e mostrar que “o país saiu da recessão e que todos os indicadores apontam nessa direção”.
Ao comparar a situação atual da economia ao começo do governo do presidente Michel Temer, Meirelles destacou que a inflação acumulada em maio de 2016 era de 9,3% e que agora, em novembro, está em 2,7%. “Em decorrência, nesse mesmo período, os juros da Selic [taxa básica de juros] também caíram de 14,25% [ao ano] para 7,5%, e o risco pais para os títulos com vencimento em cinco anos, foram de 328 para 173 pontos base”.
O ministro também destacou que o corte gradual das despesas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ocorreu sem aumento da carga tributária, mas reafirmou que o ajuste tem que vir de mudanças nas despesas obrigatórias, especialmente as da Previdência.
Ao defender a aprovação das mudanças na aposentadoria, Meirelles disse aos deputados que a reforma da Previdência é a prioridade do governo neste momento e que se não for aprovada, o Brasil terá que aprender a viver com as consequências. “É uma questão de números. Sem reforma, dentro de 10 anos, 70% do Orçamento irá para a Previdência.”
Grandes fortunas
Questionado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-RJ) durante a audiência sobre a taxação de grandes fortunas como forma de aumentar a arrecadação, Meirelles disse que o governo já tem uma proposta para a taxação dos fundos exclusivos de aplicações que, segundo ele, são todos de grandes fortunas.
