Os nomes são apoiados por cinco juristas
Representantes de 44 movimentos de combate à corrupção encaminharam ao presidente Michel Temer uma lista com a indicação de oito advogados, procuradores e desembargadores para a substituição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morto na última quinta-feira (19) em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
Os nomes, apoiados por cinco juristas, foram apresentados nessa quarta-feira (25) a assessores de Temer no Palácio do Planalto. De acordo com os integrantes dos grupos que participaram do encontro, a expectativa é se reunir com o presidente nos próximos dias para endossar a indicação.
Os representantes defendem que o susbtituto apoie “estritamente” a Operação Lava Jato, que tenha “histórico de integridade”, bom currículo técnico e a noemação deve ser apartidária.
Os nomes sugeridos pelos movimentos são: desembargador federal Fausto Martin De Sanctis, o ex-procurador de São Paulo Hélio Egydio de Matos, o professor de Direito Tributário Humberto Bergmann, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho. Também fazem parte da lista o desembargador João Batista Gomes, o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, o advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior e o doutor em Direito Penal Roberto Livianu.
“O Supremo não pode continuar sendo um órgão por onde passam processos tão importantes como a Lava Jato, e ser composto por indicações políticas. Essa carta vem como início de um grande debate que a gente vai iniciar a respeito dos critérios de indicação políticos utilizados”, disse a presidente da Associação Brasil Nas Ruas, Carla Zambelli.
Alguns movimentos que assinam o documento são Instituto Acorda Brasil, Movimento Brasil, Fora Corruptos e Limpa Brasil. Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, também apoiam as indicações. Na carta, os signatários lembram da prerrogativa presidencial de indicar o substituto, mas alegam que o “momento urge” uma partipação popular “nunca vista” e pedem que Temer atenda o pedido.
