Grazielle Machado criticou votação
Deputada, Grazielle Machado (PR) reclamou no Facebook sobre o horário de votação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28), que aprovou a reforma da previdência dos servidores estaduais.
“Acredite se quiserem, não fui informada o horário da votação da Previdência dos Funcionários. Toda a votação, regimentalmente, acontece 11h, aqui na Assembleia. Estranhamente, hoje foi 9h:53min. Talvez, a minha presença no plenário iria incomodar alguém.
Prefiro que na frente do meu nome, tenha a palavra ausente, mas que minha ausência seja digna e minha consciência seja tranquila!”, postou.
Mais cedo, a deputada postou um vídeo da manifestação na Assembleia. Amarildo Cruz questionou a legalidade da sessão de votação. “Foi aberta, leram a ata da anterior e já foram para a ordem do dia. [Os servidores] têm que ir à Justiça ver se a sessão tem validade ou não”.
Mudanças
Haverá, já a partir de 2018, aumento da alíquota de 11% para 14% somente para servidores que recebem acima do teto da previdência, o equivalente a R$ 5.531,00.
Número da SAD (Secretaria de Estado de Administração), dão conta que 75% dos servidores, cerca de 75% do total de funcionários do Estado, não sofrerão reajuste na contribuição previdenciária.
A contribuição patronal saltará no próximo ano de 22% para 25% (o projeto inicial previa aporte de 28%).
O deputado Pedro Kemp (PT) explicou que uma das emendas prevê que os três pontos percentuais que aumentaram na contribuição patronal serão destinados para recompor o Fundo Previdenciário.
Haviam dois fundos, ou duas massas como diz o Fórum de Servidores, um criado em 2012, com superávit de quase R$ 400 milhões, e outro mais antigo, que custeia a maioria das aposentadorias em Mato Grosso do Sul, com déficit mensal na casa dos R$ 80 milhões. O projeto unificou os fundos.
Além do aporte mensal dos três pontos percentuais, o governo deverá fazer um levantamento dos bens do antigo Previsul (Instituto da Previdência Social de Mato Grosso do Sul) que poderão, também, ser integrados ao fundo previdenciário, chamado de Plano de Previdência Único.
