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Política

Reforma da Assembleia extingue 54 funções comissionadas e altera carreiras

Presidente da Assembleia prometeu exonerar todos os comissionados
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Presidente da Assembleia prometeu exonerar todos os comissionados

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31)divulgou a publicação da lei que altera o plano de cargos e carreiras da Assembleia Legislativa, uma das medidas da reforma administrativa da Casa. As 52 nomenclaturas do Plano de Cargos e Carreira da Casa foram transformados em nove. 

Com a reforma, os 254 funções comissionadas da Casa foram reduzidas para 200, diminuindo 54 cargos. Segundo o presidente do Legislativo Estadual, deputado Junior Mochi (PMDB), as exonerações dos servidores serão publicadas no Diário Oficial do órgão. 

Segundo Mochi, parte dos exonerados pode voltar a ser nomeado nesta segunda-feira (3), por necessidade para funcionamento dos trabalhos internos, até que seja feita a convocação dos servidores aprovados em concurso, que deve começar entre o fim de abril e começo de maio.

Nas contas da presidência do Legislativo, a economia mensal com a reforma administrativa do setor pode chegar a R$ 330 mil por mês, o que resultaria numa economia de quase R$ 4 milhões por ano.

Reforma

Com a reforma, os novos cargos em comissão foram divididos em três grupos: direção superior e assessoramento superior, ambos para comissionados com escolaridade mínima de nível superior com formação específica, e assessoramento intermediário, para funcionário com nível médio completo.

Já os cargos de provimento efetivo se dividem em seis grupos, Profissional de Nível Superior; Apoio Técnico Legislativo; Apoio Técnico Administrativo; Serviços Auxiliares e Oficial de Segurança e Informação.

Na alteração, os cargos até então existentes foram transformados em 12 cargos de direção superior, com remuneração de R$ 5 mil, mais 19 cargos de assessoramento superior, com remuneração entre R$ 1,9 mil a R$ 2,8 mil, e mais 169 cargos de assessoramento intermediário, com remuneração entre R$ 997,07 a até R$ 3 mil.

Confira detalhes no Diário desta sexta-feira. (AQUI)

(Com supervisão de Ludyney Moura)

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