Prefeito prorrogará isenção por seis meses
Os vereadores da Câmara de Campo Grande suspenderam a sessão nesta quinta-feira (30) para receber o prefeito Marquinhos Trad (PSD), que apresenta o projeto sobre a prorrogação da isenção de cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) por seis meses às empresas do Consórcio Guaicurus.
Sem melhoria no transporte e com previsão de aumento da tarifa de ônibus, Marquinhos havia anunciado que voltaria a cobrar o imposto das empresas, que não era cobrado há quatro anos na Capital.
Para garantir a isenção ao coletivo, o prefeito assinou um acordo para que as empresas reformem todos os terminais de ônibus de Campo Grande. Ao ano, a arrecadação do imposto geraria uma receita de R$ 12 milhões à Prefeitura.
O imposto, em torno de R$ 700 mil por mês, voltaria a ser cobrado a partir de 1º de abril, mas conforme anunciou Marquinhos, um novo acordo com as empresas que compõe o Consórcio Guaicurus, possibilitou que a cobrança seja adiada por seis meses.
O foco da isenção fiscal é o incentivo para que as empresas melhores a qualidade do serviço prestado, e no acordo ficou estabelecido que o montante os terminais passarão por reformas, a acessibilidade deve ser melhorada e cinco pontos de ônibus devem ganhar cobertura.
Além da infraestrutura, o prefeito adiantou que seis ônibus com ar-condicionado começam a rodar na cidade a partir de abril, período previsto também para o início das obras.
A isenção fiscal foi autorizada aos empresários do transporte em 2013, e com o benefício R$ 40 milhões deixaram de ser repassados a cidade. Enquanto as empresas mantinham a economia, seu faturamento anual chegou a R$ 143 milhões. A volta da cobrança começa em abril, de acordo com o cálculo base do tributo, de 0,5%, as empresas terão que repassar R$ 781 mil de sua receita por mês.
(Com informações de Anny Malagolini)
