Procurador recebeu apoio de manifestantes no plenário da Assembleia
O plenário da Assembleia Legislativa ficou cheio de manifestantes favoráveis à chamada Lei Harfouche, que prevê punição a alunos da rede pública flagrados em atos de indisciplina, que acompanharam o responsável pela proposição, procurador de justiça Sérgio Harfouche, que respondeu as críticas feitas por deputados estaduais.
“É intriga política de quem não quer ver essa lei aprovada, até porque tem um grupo com muito ciúme disso tudo”, disparou Harfouche, que destacou ainda que 93% da população é favorável à matéria. Ele também negou caráter religioso da audiência pública realizada em Dourados, cuja presença dos pais foi obrigatória sob ameaça de multa e processo.
Uma das pessoas presentes ao ato favorável à aprovação do projeto, a pedagoga Olívia Fernandes, que trabalha na rede municipal de ensino, defendeu a proposta e disse que o projeto traz benefícios à comunidade escolar, onde se resolvem pelo menos, segundo ela, 80% dos atos indisciplina de alunos.
“Vejo de perto que funciona, as delegacias estão cheias de homicídios e não é lugar para tratar de aluno que pichou muro de escola”, afirmou a pedagoga.
O procurado também apresentou uma estimativa de que a rede estadual registra cerca de três mil atos de indisciplina, sendo os mais comuns casos de desacato, agressões morais, físicas (entre os alunos) e depredação.
“Estamos formando uma geração irresponsável, a ideia não é punir, mas preservar o ambiente escolar, sempre com os pais juntos. É reparação com revestimento do que já está no regimento das escolas”, declarou Harfouche.
A bacharel em direito Maressa Ribeiro, de 22 anos, contou que não houve uma mobilização favorável ao ato, mas que ela e outros atenderam a um pedido que o procurador teria feito nas redes sociais.
Os defensores do projeto ainda afirmam que entre as penalidades que deverão ser impostas aos alunos flagrados em atos de indisciplina que comprometam o patrimônio estão atitudes como lavar louças da cantina, auxiliar monitores escolares e leitura obrigatória.
