Acordo para produção de medicamento durou 12 anos
A área técnica do Ministério da Saúde identificou indícios de superfaturamento em um acordo entre Brasil e Cuba para produção de substâncias para tratamento de pacientes renais crônicos. O acordo perdurou por doze anos, e foi encerrado em 2016.
O caso gerou discussões entre membros do Ministério da Saúde e do Instituto Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e foi parar no TCU (Tribunal de contas da União). O acordo em questão foi firmado no governo do ex-presidente Lula (PT).
O termo de cooperação, assinado em 2013, instituiu a transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil para produção de alfaepoetina, mas segundo os técnicos do Ministério da Saúde, estaria recheado de informações conflitantes.
“Após 14 anos de formalização do Termo de Cooperação, [o Instituo] Bio-Manguinhos apenas realiza o envasamento dos produtos importados de Cuba, sem nenhuma demonstração de transferência de tecnologia”, afirmou a Secretaria de Ciência do Ministério da Saúde.
Em 2016, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) decidiu cancelar o acordo e adquirir a alfaepoetina no mercado privado. O frasco da substância médica, do tipo mais comprado, saía a R$ 11,50 em novembro, época da última licitação para aquisição do produto.
O valor é menos da metade do custo da alfaepoetina, no frasco de mesmo tamanho, produzida em Cuba – R$ 23,86, nas últimas avaliações de 2016. A Folhapress, que divulgou o caso, calcula que em doze anos, a economia caso o produto tivesse sido comprado no mercado seria de R$ 680 milhões.
O Instituto Bio-Manguinhos negou as irregularidades e afirma que o frasco comprado pelo governo da alfaepoetina custava R$ 91,13 quando o acordo foi firmado. A unidade se negou a informar quanto dos valores ficava com Cuba, “por força da cláusula de confidencialidade do contrato”.
