Prevista para sexta-feira (7), às 14 horas, a sessão que definirá a nova composição da Mesa Diretora da Câmara de Dourados – distante 225 km de Campo Grande – para o biênio 2019/2020 ainda é incerta. Dos 19 parlamentares, ao menos três foram presos na Operação Cifra Negra, deflagrada na quarta-feira (5) na Casa de Leis, entre eles um candidato.
Almejando o comando da Câmara Municipal, vereador Pedro Alves de Lima, o Pedro Pepa (DEM), atual 1° Secretário da Casa está entre os presos. Além deles, seguem detidos na 1° DP de Dourados os vereadores Idenor Machado (PSDB) e Cirilo Ramão (MDB), 2° Secretário.
Além deles, também foram presos o ex-vereador Dirceu Longhi (PT) e o ex-servidor Hamilton Salina. Outras cinco pessoas foram presas, mas os nomes não foram divulgados e a investigação corre em segredo de justiça. Todos serão transferidos ainda nesta quinta-feira (6) para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), conforme o delegado Adilson Stiguivits.
Os parlamentares também deveriam votar, em sessão extraordinária, nesta quinta, às 17h30, a LOA (Lei Orçamentária Anual), exercício financeiro 2019. Durante a sessão, os presos apresentariam e votariam emendas impositivas – de cumprimento obrigatório pelo Executivo – no limite de R$ 60 mil para cada vereador.
Ao todo, 255 emendas seriam apresentadas. Os vereadores podem destinar recursos para reforma de escolas, postos de saúde, aquisição de equipamentos, entre outros.
Sem confirmar a eleição e votação orçamentária, a presidente da Câmara, vereadora Daniela Hall (PSD) limitou-se a dizer “estou chegando na Câmara agora, vou me reunir com o jurídico para tomarmos as medias cabíveis”.
Operação Cifra Negra
Segundo o MP-MS (Ministério Público Estadual), a operação é desdobramento das ações Telhado de Vidro e Argonautas e investiga crimes do “colarinho branco”, entre eles fraude à licitação e corrupção na Câmara da cidade há pelo menos oito anos.
As investigações indicaram que várias licitações tinham “carta marcada” de empresas que agiam juntas. Algumas delas, inclusive, se quer existiam de fato. “Sem a devida concorrência, os valores dos contratos oriundos destes processos se faziam exorbitantes”, afirma o MP.
As empresas que participavam do esquema repassam propina mensalmente para servidores públicos, entre eles vereadores que presidiam a Casa de Leis. O juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados, expediu 10 mandados de prisão e um de busca e apreensão. Os nomes de todos os alvos ainda não foram divulgados.
Operação recente
Há pouco mais de um mês, no fim de outubro, Dourados foi palco de operação desencadeada pelo Gaeco. Na época, secretário de Fazenda da cidade, Joao Fava Neto, e a vereadores Denize Portolann (PR) foram presos, além de empresário e diretor de licitações. Todos seguem detidos em Campo Grande.
Segundo a denúncia do MP, licitações seriam canceladas, sem qualquer justificativa plausível, para que contratações emergenciais fossem efetivadas e as empresas vencedoras, narra a promotoria, “escolhidas a dedo” pelo grupo.O suposto conluio, materializado pela adulteração de planilhas e orçamentos, seria para beneficiar a empresa Douraser, de responsabilidade de Messias José da Silva, um dos presos.
Os documentos relativos aos procedimentos em andamento, ainda conforme a denúncia, seriam adulterados para maquiar a fraude. Por isso, eles são acusados não somente de fraudar licitações como dispensá-las indevidamente, falsificar documentos, além de cometer advocacia administrativa, crime que consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesses privados, valendo-se da qualidade de funcionário público.
