Os advogados do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) apresentaram na noite desta segunda-feira (20) a defesa contra a contestação da coligação feita por Henrique Meirelles (MDB), na qual afirmam que o adversário não tem legitimidade para tentar invalidar o grupo político do tucano.
Na sexta (17), Meirelles questionou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os documentos apresentados pelos partidos que formaram aliança com Alckmin.
O argumento central da defesa do tucano é que, segundo a jurisprudência do TSE, só podem contestar uma coligação os partidos que fazem parte dela, e não um grupo adversário.
Com isso, os advogados do PSDB pedem que o processo seja extinto, sem análise do mérito ou, se for analisado, que seja indeferido.
“O que se ve, com a devida licenca, e a mera tentativa de criar um fato politico, desprovido de qualquer indicio ou evidencia de que a vontade individual e autonoma dos partidos tenha sido de alguma forma desvirtuada ou desrespeitada”, escreveu a defesa de Alckmin.
Tanto a contestação feita pelo MDB como o argumento de defesa do PSDB foram antecipados pela Folha de S.Paulo.
O MDB aponta erros formais nas atas da coligação tucana, que conta com oito partidos (PPS, PSD, PTB, PP, PR, DEM, PRB e SDD). Isso dá a Alckmin o maior tempo no horário eleitoral gratuito, que começa dia 31.
Na prática, o MDB tenta reduzir em 35% o tempo de Alckmin. Caso a contestação do MDB de Meirelles seja acatada pelo TSE, seis legendas sairiam do grupo.
O país teve sete eleições presidenciais desde o fim do regime militar e, em quatro, venceram os candidatos com mais tempo de TV. Em duas, o vitorioso foi o que teve o segundo maior tempo.
Conforme informou a Folha de S.Paulo nesta segunda (20), ministros do TSE consideram controverso o pedido do MDB. Um dos argumentos apontados é justamente a jurisprudência da corte sobre a legitimidade de quem poderia contestar uma coligação presidencial.
Um magistrado destaca, reservadamente, que a irregularidade na ata é mera questão formal e burocrática que pode ser ratificada. Em sua opinião, a falha não consiste em aspecto vital para a legitimidade da coligação e a lisura do pleito.
O caso está nas mãos do ministro Tarcísio Vieira, que ainda não se manifestou.
