Valor inviabiliza arrecadação em MS, disse
Deputado estadual, Onevan de Matos (PSDB) afirmou nesta terça-feira (20) após a sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que já procurou o estado vizinho, Paraná, para realizar uma escritura de imóvel, conforme permite a Lei, por ser mais barato, ao ser questionado sobre os valores das taxas cartorárias em MS.
“Eu sou contra a taxa ser tão alta. Eu mesmo já fui para o Paraná para pagar mais barato. O trem aqui custa R$ 4 mil, R$ 5 mil. Lá custa R$ 900”, afirmou.
Para o deputado, a Assembleia precisa se posicionar a respeito e conseguir baixar os valores. “A culpa também é da Casa. Já passaram por aqui aumentos de taxas. Vão ficando cada vez mais altas e inviabilizam a arrecadação do próprio Estado. A população também não aguenta mais”.
Conforme noticiado pelo Jornal Midiamax nesta terça-feira, as taxas cartorárias praticadas em Mato Grosso do Sul e apontadas por entidades do setor produtivo como a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária) e a Fiems (Federação das Indústrias) entre as mais altas do país acabaram criando um movimento de dispersão para outros Estados na busca por um serviço mais barato para a escrituração de imóveis. O documento no Paraná custa R$ 959,59, até oito vezes menos que os R$ 7.847 cobrados atualmente em MS para um imóvel de R$ 300 mil, por exemplo.
Além dele, é necessário recolher o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e fazer o registro para regularizar e vender uma propriedade. Ao todo, um gasto de cerca de R$ 20 mil para um prédio nesta faixa de preço.
Entretanto, somente a escrituração pode ser feita em qualquer lugar do país, conforme a Lei de Registros Públicos. Os outros serviços necessariamente devem ser pagos no Estado.
