Candidato pelo MDB ao Palácio do Planalto, Henrique Meirelles afirmou nesta segunda-feira (6) que caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal) definir em quais circunstâncias o aborto deve ser autorizado.
A Corte realiza desde sexta-feira (3) audiências públicas para discutir o tema. As consultas fazem parte do julgamento de uma ação que questiona se há conflito entre a criminalização da prática, prevista no código penal, e as definições entre liberdade e igualdade, descritas na Constituição Federal.
Meirelles foi evasivo ao ser questionado sobre sua opinião pessoal acerca do tema, mas reconheceu ser um problema de saúde pública. Por um lado disse ser a favor do direito à vida, mas ponderou que defende também os direitos individuais. Para ele, deve prevalecer a decisão Judicial e não as convicções individuais.
“Eu acredito que a primeira coisa é nós respeitarmos a lei. Definir o que diz a lei e respeitarmos isso. A partir daí a decisão é individual de cada um, de cada mulher, dependendo dos seus valores e de suas circunstâncias”, afirmou.
“Eu sou altamente favorável aos direitos individuais, isto é, favorável que as igrejas que são contra o aborto em qualquer circunstância tenham a liberdade de pregar isso nas suas igrejas. E a mulher, portanto, seja livre para escolher tendo acesso a todas as informações.”
Atualmente, a prática de aborto no Brasil é permitida em apenas três circunstâncias: em casos de estupro, de fetos anencéfalos ou naqueles em que a gravidez representar risco para a mulher.
ECONOMIA
O ex-ministro da Fazenda do governo de Michel Temer participou na tarde desta segunda-feira (6) de uma sabatina promovida pela Coalizão pela Construção, formada por 26 entidades representativas desta indústria.
Além de Meirelles, estiveram no encontro os presidenciáveis Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Álvaro Dias (Podemos) e Ciro Gomes (PDT).
Durante uma apresentação para empresários do setor de construção civil, o candidato prometeu reservar R$ 80 bilhões do Orçamento para a conclusão de 7.000 obras paradas no país. Questionado sobre de onde viria esse recurso, ele respondeu de maneira genérica que seriam diversas as fontes, entre elas de um espaço orçamentário gerado pela eventual aprovação da reforma da Previdência.
Ainda no campo econômico, o emedebista disse que vai acabar com a parafernália burocrática, como se referiu a entraves ao crescimento econômico gerados por questões como licenciamento ambiental, Justiça do trabalho e regulações.
Ele prometeu ainda criar 10 milhões de empregos em quatro anos, caso seja eleito. “É uma meta factível”, disse.
Com apenas 1% das intenções de voto, o presidenciável se mostrou otimista. “Estou com uma grande dose de confiança. Eu dizia antes da vitoria da convenção, e essa ai já foi, agora é uma vitória da eleição que vamos de fato trabalhar tendo em vista, quem sabe, até uma vitória no primeiro turno, por que não?”
