Após reunião com o novo chamado 1º escalão de secretários do Governo de Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), fez uma coletiva de imprensa na manhã de hoje (2). Nela, o chefe do Executivo Estadual anunciou diversas medidas que foram e serão tomadas neste segundo mandato, como a exoneração e posteriormente a demissão de alguns servidores comissionados.
A decisão foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul) desta quarta-feira. O encontro com o secretariado foi realizado a portas fechadas e durou aproximadamente três horas.
Segundo Azambuja, essas exonerações são normais no início de todos os mandatos. Ele ainda estipulou um prazo de 10 dias uteis para que todos os secretários estudem suas pastas e ver onde é preciso economizar. Ele afirmou também que alguns não voltaram aos seus postos de trabalho, pois a intenção é gerar uma lacuna na economia.
“Queremos que voltem os imprescindíveis para o bom desempenho do serviço, público. São com esses cargos que o governo terá a possibilidade de economizar”, explicou.
Porém o governador não estipulou o quanto cada pasta poderá enxugar seus quadros, e nem o percentual de economia gerado com esses cortes. “Também não temos ainda a dimensão de gastos com as possíveis demissões e também o percentual economizado com elas”, finalizou.
Exonerações
De acordo com decreto das exonerações, ‘ficam exonerados, a partir de 1º de janeiro de 2019, todos os servidores ocupantes de cargo em comissão, símbolo DGA, do quadro de pessoal dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado’.
A medida não se aplica aos ‘dirigentes e os membros de diretorias das entidades da Administração Autárquica e Fundacional do Estado que cumprem mandato em decorrência de previsão legal’, ainda no exercício do mandato, e nem a ocupantes de cargo em comissão, símbolo DGA, na função de Assessor de Procurador.
A mudança se dá em virtude da lei que alterou cargos em comissão de DGA (Direção, de Gerência e de Assessoramento), em DCA (Direção, de Chefia e de Assessoramento).
O decreto estabelece ainda que os servidores exonerados ‘poderão ser realocados, com efeito retroativo, em cargos em comissão’ de DCA, ‘nas respectivas faixas correspondentes ou em novas faixas de remuneração’.
Secretários
Foram nomeados ontem (1º) os secretários de Justiça, Antônio Carlos Videira, de Governo, Eduardo Riedel, de Assistência Social e Trabalho, Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre, da Fazenda, Felipe Mattos, da Saúde, Geraldo Resende, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, de Administração, Roberto Hashioka, e de Infraestrutura, o vice-governador Murilo Zauith.
Além destes nomes, o governador também nomeou, como integrantes do 1º escalão, o seu novo chefe de gabinete, Carlos Alberto de Assis, o Controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, a nova Procuradora-Geral de MS, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, e Sérgio de Paula, que volta ao governo como Secretário Especial de Articulação Política.
