A Câmara de vereadores de Dourados transmite neste momento a sessão especial de julgamento do mandato da vereadora Denize Portolann (PR), afastada do cargo desde novembro passado. Denize foi alvo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e o parecer da comissão processante que analisou seu caso recomendou a perda do mandato.
A comissão especial concluiu que houve quebra de decoro e o parlamento municipal iniciou o julgamento no final da tarde desta terça-feira (7). Durante a sessão, haverá leitura das partes do processo, fala dos vereadores que manifestarem interesse, além de duas horas para defesa.
O julgamento será feito por voto aberto e os parlamentares poderão, ainda, optar pelo arquivamento do caso. Denize é acusada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) de integrar suposto esquema de fraude em licitações públicas na prefeitura, no período em que era secretária de Educação.
Direcionamento
Conforme a investigação, licitações seriam canceladas, sem qualquer justificativa plausível, para que contratações emergenciais fossem efetivadas e as empresas vencedoras, narra a promotoria, “escolhidas a dedo” pelo grupo.
Além da vereadora, foram alvos da Operação Pregão o ex-secretário de Fazenda, João Fava Neto, o então presidente da Comissão de Licitações, Anilton de Souza e o empresário Messias José da Silva.
Além de fraude, eles são acusados de dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, além de advocacia administrativa, crime que consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesses privados, valendo-se da qualidade de funcionário público.
Após pedido do MPMS, o juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Criminal de Dourados, determinou bloqueio até o limite de R$ 25 milhões em bens dos investigados. Denize não foi localizada para comentar o assunto, mas o espaço nesta reportagem permanece aberto.
Confira a sessão por aqui:
