Projeto de resolução quer alterar o Regimento Interno para proibir que sindicalistas representantes de movimentos sociais e populares usem a tribuna da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A proposição tem assinatura de 18 parlamentares e ocorre em momento de tensão entre representantes de diversas categorias em torno do reajuste zero anunciado pelo Governo do Estado.
A mudança no Regimento Interno foi proposta pelo deputado Lídio Lopes (Patriota) e propõe que apenas parlamentares façam uso da palavra “representando ou em defesa das entidades, sindicatos, organizações, representantes de classes, movimentos sociais e populares” pelo período improrrogável de 30 minutos.
Além de Lídio, assinam o projeto Antônio Vaz (PRB), Barbosinha (DEM), Coronel David (PSL), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (SD), Jamilson Name (PDT), Londres Machado (PSD), Lucas de Lima (SD), Marçal Filho (PSDB), Neno Razuk (PTB), Onevan de Matos (PSDB), Paulo Corrêa (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Zé Teixeira (DEM).
A justificativa deles é que a proposição “visa assegurar regimentalmente, sem qualquer prejuízo, a normal sequência da sessão, bem como resguardar o respeito devido à Assembleia Legislativa e seus pares”. A mudança foi proposta no mesmo dia em que sindicalistas ocuparam a tribuna da Casa de Leis para pressionar os deputados a não votarem o reajuste zero e manutenção do abono por 12 meses.
Segundo os parlamentares, o projeto “é benéfico” em “está em simetria com a Câmara Federal”. Eles esclarecem, ainda, que terceiros poderão solicitar audiências públicas “onde seus próprios representantes poderão falar abertamente sobre os assuntos pertinentes, bem como abrir a demais terceiros o uso da palavra e debater o assunto pertinente”.
Dos 24 deputados, apenas Pedro Kemp (PT), Cabo Almi (PT), Marcio Fernandes (MDB), Renato Câmara (MDB) e Capitão Contar (PSL) não compactuaram com a mudança no regimento da Casa de Leis. O texto está aberto para conhecimento dos deputados e abeto a emendas até dia 19 de junho.
(Matéria editada às 13h39 para alteração de informações. A ALMS cadastrou erroneamente o nome do deputado Capitão Contar (PSL) como coautor da proposta, mas a informação foi corrigida pelo deputado, que é contra a proposta).
