Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado Barbosinha (DEM) votou a favor do Projeto de Lei Complementar 09/2019, que, entre outros pontos, reduz o salário de professores convocados na rede pública de ensino. Ele diz que alguns benefícios concedidos a estes profissionais compensam a diferença salarial em relação aos servidores concursados.
Segundo o democrata, os convocados terão direito a licença gestante de cinco meses, 13º salário, férias proporcionais e garantia do pagamento do piso nacional e que além disso, não haverá diminuição do que está previsto no contrato. “Se por um lado teremos diminuição, por outro terão vantagens”, justificou Barbosinha. Ele ainda acrescentou que os convocados poderão concorrer com os concursados.
O projeto foi aprovado em primeiro turno de votação nesta quarta-feira (10), com 18 deputados favoráveis e 4 contrários. Barbosinha explicou que a proposta pode voltar a ser analisada e definitivamente na sessão desta quinta-feira (11).
Uma das emendas inclusas ao projeto foi do líder do Governo, a qual estabelece que os sindicatos de professores podem contar com um integrante cedido e pago pelo Estado, sendo que Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá podem ter até dois.
Aprovação
O Projeto de Lei Complementar 9/2019, de autoria do Poder Executivo que reduz o salário dos professores convocados e alonga o reajuste dos concursados de 2022 para 2024 foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa por 18 votos a quatro.
Votaram contra o projeto os deputados Rinaldo Modesto (PSDB), Capitão Contar (PSL), Pedro Kemp (PT) e Cabo Almi (PT).
A favor, votaram os deputados Antônio Vaz (PRB), Barbosinha (DEM), Coronel David (PSL), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (SD), Jamilson Name (PDT), João Henrique (PL), Lídio Lopes (Patri), Londres Machado (PSD), Marçal Filho (PSDB), Márcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Onevan de Matos (PSDB), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (DEM).
Não vota o presidente da Assembleia, deputado Paulo Correa (PSDB) e não compareceu na sessão nesta quarta o deputado Lucas de Lima (SD). O texto segue para 2ª votação e, se aprovado, está conclusa a tramitação e segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
