O presidente Jair Bolsonaro questionou se já não é hora do Brasil ter um ministro evangélico no STF (Supremo Tribunal Federal) durante a Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia, nesta sexta-feira (31). No evento, Bolsonaro criticou a decisão do STF de enquadrar homofobia como crime de racismo.
“O Estado é laico, mas eu sou cristão. Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, afirmou, segundo agências.
Homofobia agora é racismo
Ainda que o julgamento tenha sido interrompido, seis dos onze ministros do STF votaram favoravelmente à equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo.
Quando for retomada, no dia 5 de junho, quem ofender ou discriminar gays ou transgêneros estará sujeito a punição de um a três anos de prisão.
Os ministros, entretanto, precisaram votar para passar na frente do Senado, que já estava em vias de votar pela mesma decisão.
Bolsonaro indicará ministro
O presidente poderá indicar dois ministros durante seu mandato. A primeira cadeira será a pertencente a Celso de Mello, que completa 75 anos e se aposenta em novembro de 2020.
Em 12 de julho de 2021, Marco Aurélio também atinge a idade limite imposta pela PEC da Bengala, aprovada em 2015, e precisa sair do cargo.
Em outros momentos, Bolsonaro deu a entender que sua primeira indicação será o ministro da Justiça Sergio Moro.
(Com agências)
