Cinco deputados estaduais foram contrários ao pacote enviado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aumentando impostos, aprovado com 14 votos na sessão desta quarta-feira (13), sob protestos e xingamentos de produtores rurais. Foram contrários ao aumento de impostos os deputados Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Coronel David (PSL), Capitão Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL).
Na tribuna, Kemp acusou o Governo de pretender ‘fazer caixa’ para as eleições de 2020 com o aumento na arrecadação. “O governo federal e do Estado estão errados em onerar o consumidor e produtor em tempo de recessão. É preciso que eles adotem políticas para resgatar a economia”. O parlamentar pontuou que o produtor de gado que pagava 29% de Uferms (Unidades Fiscais de Referência de Mato Grosso do Sul) passará a pagar 65%. Os de algodão passarão de 102% para 153%.
João Henrique destacou que o aumento afeta não só produtores, mas os assentados e todos os demais trabalhadores, onerando até mesmo o transporte público. O deputado citou passagem de Lucas na Bíblia sobre Judas e chegou a abrir a camisa para mostrar que vestia a camiseta do movimento ‘Chega de Impostos’.
Capitão Contar chamou a medida de ‘pacote de maldades de Reinaldo’ e ainda citou que a manutenção do ITCD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) era um ‘jabuti’ no projeto. “O governo prometeu diminuir esse imposto e manteve o índice, traindo a promessa que havia feito”, apontou.
Os produtores rurais permanecerão acampados na Assembleia até o final de semana em protesto. Presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) Maurício Saito afirmou que o Governo tem praticado uma lógica equivocada sobre o assunto. “Aumentar impostos é uma lógica equivocada e registramos a nossa tristeza nessa discussão. Nos reunimos hoje com todas as associações de cadeias produtivas e vamos na Federação saber que decisão tomar”, disse.
Pacote
O Projeto de Lei 283/2019, enviado pelo Executivo e aprovado nesta quarta-feira (13), aumentando impostos trata sobre cinco diferentes tributos. Entre eles está o aumento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, que passará a 30% colocando Mato Grosso do Sul em terceiro lugar no ranking de imposto mais caro, segundo informações do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS).
Também incluído no pacote, está o polêmico aumento da até 40% na alíquota do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul), que gerou revolta entre os produtores rurais. No pacote de projetos enviados, que foi chegou a ser chamado pelos deputados de ‘pacote de maldades’, o Governo incluiu alterações no ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e alteração no benefício fiscal concedido às empresas de transporte intermunicipal de passageiros.
