Produtores rurais compareceram em audiência pública realizada na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta tarde de sexta-feira (8) para debater questões fundiárias no Estado e aproveitaram para protestar contra o possível aumento da alíquota no Fundersul – que pode chegar a média de 40% – e de vários impostos.
Um dos líderes do movimento é o ex-presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Chico Maia. Ele frisa que haverá ainda mais pressão se for preciso para que os produtores rurais de Mato Grosso do Sul sejam ouvidos.
“Nos organizamos através de produtores independentes por que os escudos democráticos de defesa, que são a Assembleia, deputados e as próprias entidades de classe não nos protegem mais. O que nos cabe é a mobilização, e vamos fazer grande mobilização para que deputados vejam e sintam que esse projeto não é bom”, frisa Maia.
O ruralista ainda destaque que o aumento da alíquota do Fundersul proposto pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai na contramão do que a sociedade escolheu nas últimas eleições, que é um estado mínimo, enxuto e que diminui suas despesas.
“E o que o governador faz? Aumenta imposto. Contraria toda classe produtora e todo cidadão do Mato Grosso do Sul”, reclama Maia, completando ainda que, enquanto Reinaldo quer aumentar o Fundersul, o Governo Federal propôs a extinção de 280 fundos.
“É um aumento de quase 50%. Na pauta atual de hoje, tem categorias que são 55%, outras 39%, varia. Onde já se viu imposto que aumenta tanto assim em uma canetada só, na média de 40%?”, indaga Maia, finalizando que quer deixar claro aos deputados que quem votar com o Governo do Estado será “declarado inimigo público do agronegócio e dos produtor rural”. “Vai ter um selo na testa”, termina.
Protesto e a audiência pública
Um protesto estava previsto para acontecer na ALMS nesta sexta, tanto que houve reforço da segurança, com policiais militares e equipe da própria Assembleia em ação. Quatro unidade da cavalaria também foram destacados e permaneceram em frente à Casa de Leis.
Contudo, nenhuma manifestação ostensiva foi realizada além de alguns produtores que levaram cartazes contra o aumento da alíquota do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviária do Estado de Mato Grosso do Sul) e do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação).
Apesar da audiência ser relativa a temas que envolvem a economia rural, o Fundersul basicamente não foi abordado, com os debates se restringindo mais à segurança jurídica sobre a posse das terras em Mato Grosso do Sul.
Mesmo assim, um dos presentes, o prefeito de Bela Vista, Reinaldo Piti, comentou o tema Fundersul. “O Governo está tentando manter recursos para manter investimentos. Como vai perder o ICMS do gás, agora vai repondo algumas coisas”, frisa o prefeito.
Ele ainda diz que cada município tem recebido e usado o recurso da forma que considera mais prioritária, também na área urbana. “É uma questão ampla. Ninguém quer aumento,m mas o Governo do Estado tenta compensar uma perda com outra coisa”.
