Boa parte das Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul entrará de recesso a partir da semana que vem, segundo o presidente da UCV-MS (União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul), Jeovani Vieira dos Santos (PSL).
O dirigente, que é vereador de Jateí, afirma que há Casas de Leis com folga de 40 até 60 dias. No caso do município onde é parlamentar, ocorrerão duas sessões, nesta segunda-feira (9) e na próxima (16), para o recesso começar.
Já em Campo Grande, a Câmara Municipal entra em recesso em 19 de dezembro e deve retomar as sessões em 3 de fevereiro. Antes da folga, os vereadores votam a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020 e projetos de renegociação de dívidas da Emha (Agência Municipal de Habitação), entre outras medidas.
No caso do Orçamento, cuja previsão de receita é R$ 4,3 bilhões no próximo ano, o projeto será votado em sessão extraordinária entre terça-feira (10) até o dia 19.
Segundo a assessoria de comunicação, mesmo com o recesso parlamentar a Casa de Leis manterá os demais setores em regime de plantão. Como todo ano, uma comissão de pelo menos cinco vereadores deverá ser criada para atender durante o recesso.
O presidente da União das Câmaras explica que os expedientes continuam funcionando, somente sessões ordinárias não são feitas durante o descanso dos parlamentares. Mesmo assim, sessões extraordinárias podem ser convocadas no período.
