Após uma reunião que durou mais de duas horas, o presidente da Câmara de Campo Grande, vereador João Rocha (PSDB) afirmou que o possível impacto na tarifa do ônibus com o retorno progressivo da cobrança do ISSQN (Imposto Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) é uma ‘discussão que não cabe aos vereadores’. O projeto encaminhado pelo Executivo será votado ainda nesta terça-feira (8) na Casa.
“A reunião aconteceu para sanar dúvidas sobre o projeto, que já tramitou pelas Comissões. Foi discutido e será votado hoje. Essa renúncia fiscal foi um pedido do Executivo atendido, quando a Prefeitura entendeu que podia abrir mão do imposto no passado, mas em razão da atual situação pediu esse retorno progressivo”, explicou.
De acordo com o projeto, o imposto será cobrado novamente de maneira progressiva, sendo 1,5% no ano que vem, 3% em 2021 e mais 2% em 2022. “Vai ser discutido em plenário. Não teve nenhum pedido de voto, nem de aprovação e nem de rejeição. Só discutido em que pé que está e que há o entendimento de que a Preferitura precisa deste recurso neste momento”.
Sobre o retorno da cobranla impactar no valor da tarifa, Rocha foi enfático. “Essa é uma discussão que não cabe aos vereadores. Quem tem que discutir isso é quem tem competência para alterar o valor da tarifa, que são a Agereg e o Consórcio pelo estudo a ser feito. Esse recurso provavelmente será colocado na planilha de custos do Consórcio ou diluído para que não impacte na passagem. Para a gente [vereadores] cabe votar o projeto”.
Para ser aprovado, 15 vereadores precisam estar de acordo com a proposta. Participaram da reunião 27 parlamentares. Vinícius Siqueira (DEM) esteve reunido com o presidente do Consórcio, João Rezende, que afirmou ter ido à Casa para entregar um documento referente ao contrato a pedido do vereador.
