A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu nesta terça-feira (dia 9) um projeto do Governo do Estado que pretende reduzir o salário de professores convocados na rede pública de ensino. O pedido do Executivo foi que a proposta seja tramitada em regime de urgência – quando os processos de análises são acelerados para votação em plenário.
Nesta manhã, a sessão foi suspensa por 10 minutos para reunião entre deputados, Fetems (Federação dos Profissionais de Educação) e integrantes do governo estadual. Segundo o deputado Pedro Kemp (PT), a ideia do projeto é que os funcionários convocados ganhem 70% do que os efetivos ganham. Hoje, o salário é o mesmo.
Segundo dados divulgados no portal da Federação, em Campo Grande, o piso salarial para 40 horas é R$ 4.065,92. Ainda segundo o petista, são 11 mil convocados e 8 mil efetivos. Contudo do projeto, os detalhes só vão ser divulgados após a reunião.
Em contrapartida, o contrato dos convocados mudará para 12 meses, ao invés dos seis meses, prevê a medida. No atual modelo, os profissionais não recebem remunerações de janeiro, dezembro e, em julho, parcialmente. Discordando da proposta, Kemp comentou “que tempos estamos vivendo” quando indagado a respeito da mudança. A princípio, afirma, a Fetems é a favor de alguns pontos.
O projeto prevê também acabar com a cedência de funcionários públicos da educação para sindicatos “com ônus” para o Estado. Hoje, os cedidos para estes fins continuam a receber as remunerações pelo Estado e a ideia é que o servidor cedido receba pelo sindicato que atua.
