Uma simples análise de constitucionalidade foi motivo para discussão – um tanto quanto acalorada – na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23). O impasse foi suscitado por projeto que sugere que pacientes da rede pública ou privada possam receber visita de seus animais de estimação.
A ideia, segundo Lídio Lopes (Patri), autor, seria levar alegria e bem-estar aos pacientes, reconhecendo, desta forma, a importância dos animais de estimação no tratamento clínico – o que já é reconhecido pelo mundo afora.
Esse projeto foi votado – e aprovado em primeira discussão hoje -, mas antes disso, já causava alvoroço no plenário. De um lado, os que defendiam que a votação seria apenas para referendar o parecer pela constitucionalidade da tramitação.
“Precisamos deixar claro o papel da CCJR. Esse primeiro debate serve para dizer se o projeto é constitucional ou inconstitucional. Essa é a discussão. Essa é a diferença. A função da CCJR é pura e simplesmente dar sua análise, não é dizer se o projeto é bom ou ruim no sentido de mérito”, pontuou Barbosinha (DEM), que é membro da comissão.
De outro, parlamentares mais interessados em discutir o mérito – apontando que unidades hospitalares não teriam condições de viabilizar, na prática, o que o projeto propõe. “Acho a ideia extraordinária, se todos os hospitais tivessem estrutura e o estado recurso para, fora da unidade internado, o paciente puder visitar o seu pet, mas trazê-lo para dentro do hospital…”, reflete João Henrique Catan (PR).
Entre os prós e contras, estava o autor, que reclamou que colegas teriam faltado com respeito ao sugerir que a permissão se estenderia a animais não domésticos, ironizando seu projeto. “Trato aqui todos os projetos com respeito, independente da maneira e do tema discutido, e gostaria que meus projetos fossem tratados da mesma forma, e não de maneira pejorativa como foi discutido”.
Depois de alguns semblantes sérios e outros segurando o riso – quando conseguiram – o projeto acabou sendo aprovado por 11 votos favoráveis. Além de João Henrique, Cabo Almi (PT), Eduardo Rocha (MDB), Londres Machado (PSD), Jamilson Name (PDT) e Pedro Kemp (PT), no entanto, se posicionaram contra.
