O PGJ (Procurador-Geral de Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, assumiu na noite desta quarta-feira (24) a presidência do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União). Durante o evento, Passos se comprometeu a “reafirmar o protagonismo do Ministério Público”, que, segundo ele, é responsável por muitas transformações no país.
“O principal é reafirmar o protagonismo do Ministério Público nas grandes transformações que a sociedade brasileira vem sofrendo notadamente na área de combate às questões de improbidade administrativa, na área criminal, na área civil, mas principalmente transformar aquilo que a Constituição entrega ao Ministério Público de responsabilidade como um modo mais unânime, mais uníssono de todos do Ministério Público Brasileiro”, afirmou.
Em seu discurso, Passos afirmou que o MP tem ocupado um lugar de destaque, principalmente no que se refere às investigações de corrupção envolvendo políticos. Por este motivo, o Procurador-Geral pediu rigor aos presentes membros do órgão.
“O Ministério Público tem sido nestes últimos anos um dos principais protagonistas nas transformações que a sociedade vem sofrendo, atuando em múltiplas áreas, que impactam o cotidiano dos cidadãos, buscando a correta aplicação da ordem jurídica, em prol da elevação do patamar de cidadania do povo brasileiro, o que acarreta reação daqueles que historicamente jamais foram atingidos pelo sistema de justiça e simultaneamente obriga um rigor crescente na atuação do Ministério Público”, declarou Passos.
Lembrando as desigualdades sociais, muito presente no país, o PGJ pediu em seu discurso a “construção de um sistema mais justo” que, segundo ele “passa pelo sistema de justiça”.
“A primazia de atuação do sistema de justiça não pode ser outra se não o jurisdicionado. Precisamos vencer as desigualdades internas, conviver com a pluralidade de ideias, respeitar as liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, essenciais para a concepção de um regime democrático”, afirmou durante sua fala.
