O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse estranhar a posição de deputados do partido que, na Assembleia Legislativa, votaram contra o projeto que reduz salários de professores contratados e afirmou que uma reunião na próxima semana para discutir o assunto foi marcada.
Nesta sexta-feira, durante agenda no Parque do Laçador, o chefe do Executivo estadual voltou a defender a proposição, aprovada sob protestos da categoria. Disse que o Estado paga 80% acima do piso para os efetivos – quem tem concurso – e que a lei aprovada prevê pagar 10% acima do piso para os contratados – os que não passam por concorrência pública.
“Existe pressão da corporação, mas é estranha a votação da bancada do PSDB contra o projeto. O partido vai se reunir, não é algo normal, porque tivemos apoio de outras bancadas e dos deputados que sabem a necessidade que o governo tinha para ter recursos”.
Verba esta que, com a aprovação da lei, o Executivo estadual terá para chegar a 100% acima da lei do piso até 2025. Contudo, antes da proposta, a previsão do comprimento total do piso era em 2022.
No caso do encontro entre os tucanos, a intenção é ouvir as explicações de quem foi contrário ao projeto do governo. “Tem horas que têm de votar matérias polêmicas e impopulares, como a reforma tributária, previdenciária, administrativa”. Segundo Reinaldo, tais medidas eram necessárias para o Estado cumprir as obrigações.
A bancada tucana surpreendeu na quinta-feira (dia 11) e a maioria acabou votando contra o projeto do governo de Reinaldo Azambuja. Dos cinco deputados, apenas Felipe Orro (PSDB) aprovou o Projeto de Lei Complementar 9/2019.
Rinaldo Modesto já havia votado contra a medida na primeira votação e reiterou seu voto ontem. Somaram-se ao parlamentar os deputados Onevan de Matos e Marçal Filho, que na primeira votação aprovaram a medida. O deputado Paulo Correa não vota por ser o presidente da Assembleia.
Decreto – Ainda de acordo com o chefe do Executivo estadual, o decreto com a nova remuneração do professor contratado será publicado na próxima segunda-feira (dia 15). Ele afirma que os contratados ganharão 10% acima do piso nacional e terão contrato de 12 meses, com previsão de 13º salário, o que não ocorre no atual modelo.
