O requerimento de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as causas do rompimento de uma barragem da Mina do Córrego Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), foi protocolado nesta quinta-feira (7) à Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado.
O requerimento continha 42 assinaturas para instalação da CPI e foi entregue pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG). Segundo o senador baiano, a expectativa é de que a investigação seja instalada ainda em fevereiro.
De acordo com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) o documento deve ser lido em Plenário durante sessão da próxima terça-feira (12). “Vamos reunir os líderes na terça-feira, 14h, e assim que os líderes definirem as pautas de votação, nós vamos fazer a leitura dos requerimentos que estiveram sobre a mesa”, afirmou o presidente.
Após a leitura do documento, os líderes partidários indicarão os membros integrantes da CPI. Ainda não há indicação de presidente e relator.
A Comissão Parlamentar de Inquérito tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações. Segundo Alencar, inicialmente deverão ser convocados os responsáveis pela fiscalização em todos os níveis, bem como representantes da ANA (Agência Nacional de Águas) e da ANM (Agência Nacional de Mineração).
A Câmara dos Deputados também deve instalar uma CPI na próxima semana para tratar da tragédia.
Conforme o senador Carlos Viana, a barragem que se rompeu já havia se deslocado 40 centímetros nos últimos seis meses, e as empresas de monitoramento já tinham a informação de que o problema era grave. Ainda segundo ele, nove dias antes da tragédia já havia essa ameaça e, no momento do rompimento, os responsáveis pelo monitoramento estavam almoçando. (Com assessoria)
