Um grupo de senadores anunciou que protocolaria nesta quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Alexandre de Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados.
A reação do Senado, ocorre devido as ações autorizadas na terça-feira, 16, por Moraes do STF, no inquérito que apura denúncias de ofensas e ameaças a membros da corte
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que “em tempo oportuno” irá pautar em plenário e com base em um “compromisso político”, um pedido, que já tinha sido arquivado, de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores, a chamada “CPI da Lava Toga”.
Alcolumbre, comentou que “Regimentalmente, nós poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas a presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao plenário”.
O requerimento havia sido arquivado por Alcolumbre, na segunda-feira, 15, após o pedido ser rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O argumento foi que o regimento interno exigia que eventual recurso para plenário deveria ser apresentado em dois dias úteis após a votação na Comissão, ou seja, até sexta-feira passada. “Esta presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário. ”
Transparência
De acordo com o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que recolheu as assinaturas, os dois requerimentos para abertura de CPI têm como argumento a tese de que houve crime de responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueios de redes sociais, ordenados por Moraes. “Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência.”
O líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ver elementos para pedidos de impeachment dos dois ministros, e cobrou o julgamento de uma ação protocolada pela Rede, que pede anulação do inquérito como uma solução para a situação. “Eu rogo aos membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional.”
Com informações do Estadão Conteúdo
