Acontece na manhã desta quarta-feira (27), o julgamento do recurso do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no caso do sítio em Atibaia. O julgamento acontece no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Enquanto a defesa de Lula tenta a anulação da sentença de condenação e de todo o processo deste julgamento, o Ministério Público Federal quer aumentar a pena de 12 anos e 11 meses do ex-presidente. A sentença foi decidida em primeira instância , na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Neste julgamento, também deve ser abordada a possibilidade de voltar o caso para a primeira instância após a decisão do STJ (Supremo Tribunal Federal) determinar que réus delatados devem fazer alegações finais depois dos réus delatores.
Existem três principais resultados do julgamento que podem acontecer. O primeiro seria a aceitação do pedido de Lula pelo TRF-4, que poderia anular a condenação do ex-presidente e colocar o julgamento em primeira instância novamente. Na segunda hipótese, Lula pode ser totalmente absolvido.
O último resultado pode ter três variações, pois caso condenado, o ex-presidente poderá ter sua pena mantida, aumentada ou até mesmo reduzida. Se condenado, Lula passa a ter duas condenações em segunda instância nas operações da Lava Jato.
