Projeto que seria votado na terça-feira (17) na Câmara Municipal de Campo Grande, o Proredes foi pautado para sessão de quinta-feira (19). A medida deve ser votada mesmo sem audiência pública, desmarcada devido ao decreto que proíbe aglomerações diante do coronavírus.
O projeto reformula os incentivos concedidos à iniciativa privada, para atrair empresas na cidade. Até então, o programa atual é o Prodes, que em 2020, não concederá benefícios por ser ano eleitoral. Mesmo assim, a Prefeitura de Campo Grande mandou a demanda à Câmara no fim de 2019.
Na sessão de ontem, o vereador Otávio Trad (atual PTB) pediu vistas ao projeto de lei, porque, caso não fosse votado naquela sessão, a proposta travaria a pauta. Quando isso ocorre, nenhum projeto pode ser votado.
Novo Prodes
Para ter acesso ao Prodes, as empresas precisam garantir ao município que darão contrapartida, como geração de emprego, por exemplo. No ano que vem, a prefeitura estuda reformulação do projeto, a ideia é que as empresas só consigam a escritura da área, após 10 anos, quando comprovarem essas contrapartidas.
A expectativa é que o projeto de mudanças no Prodes seja colocado em votação apenas no ano que vem. Ainda em relação a novas concessão de benefícios, em razão de 2020 ser ano eleitoral, provavelmente as empresas que terão acesso ao Proredes só serão beneficiadas em 2021
