Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (24) a exoneração de José Magalhães Filho – o Magalhães do Megafone – do cargo de Coordenador Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande. O militar reformado havia sido restituído ao cargo por força de uma liminar no último dia 17, após mais de três meses afastado por decisão judicial. A permanência no cargo após seu retorno durou apenas uma semana.
A exoneração é assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tércio Issami Tokano, e não traz explicações ou realocação do militar reformado para outro cargo federal. A justificativa pode morar em retaliações prometidas pelo Palácio do Planalto aos senadores que votaram pela derrubada do veto presidencial ao reajuste salarial de funcionários públicos no último dia 19.
Dentre eles está a senadora Soraya Thronicke (PSL), que seria a responsável pela indicação de Magalhães ao cargo. Além da senadora, Izalci Lucas (PSDB-DF), Jorginho Mello (PL-SC) e Daniela Ribeiro (PP-PB), que integram a base aliada do governo, devem sofrer retaliações, tais como engessamento na liberação de emendas e revides contra nomes indicados a cargos federais – como foi o caso de Magalhães.
Indicação polêmica
A nomeação de Magalhães para o cargo, por indicação de Thronicke, em fevereiro deste ano, causou polêmica na comunidade indígena: o cargo era tradicionalmente ocupado por integrantes da comunidade. Além disso, Magalhães havia afirmado em entrevistas que tinha em seus planos fazer uma suposta integração dos “indiozinhos” com a sociedade, fazendo com que eles namorassem também com “o pretinho, a branquinha”. Ele também tratou as línguas indígenas como elementos “dificultadores”.
O afastamento do militar reformado foi deferido após processo solicitado pelo Conselho Terena, iniciado em fevereiro deste ano. Segundo o texto da decisão judicial que suspendia a nomeação, as diversas afirmações feitas por Magalhães “têm o condão de ofender justamente o grupo que deve ser protegido pela Funai, o que põe em sério risco a representatividade da minoria e garantia dos direitos constitucionais de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições indígenas”.
Na última segunda-feira (17), no entanto, fou publicada sua restituição ao cargo, após obtenção de liminar pela AGU (Advocacia-Geral da União) no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), conforme já havia adiantado o Jornal Midiamax.
Magalhães tem 73, é militar da reserva e foi candidato a deputado estadual pelo PSL nas última eleições, na qual conquistou 1.325 votos. Ao longo de 2018, ele integrou um grupo que costumava se concentrar no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de Julho em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra a reeleição de políticos. Ele também ficou conhecido pelo uso do megafone nas manifestações, com a frase “não reeleja, passe a régua”.
