Deputados estaduais aprovaram a constitucionalidade do projeto de lei que proíbe a realização de danças que fazem menção à sexualização de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas, em sessão nesta quinta-feira (7). Autor do projeto, Capitão Contar (PSL) disse que apresentaria ofício ao líder do governo, Gerson Claro (PP), para saber motivos de votação contra, mas voltou atrás.

Para seguir à sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), é preciso ainda passar pela votação de mérito. Foram 12 votos favoráveis e 6 contrários. 

O deputado Eduardo Rocha (MDB), vice-líder do governo na Casa de Leis, orientou a bancada a votar não ao projeto. “O deputado Gerson Claro, líder do governo, não está participando da sessão, mas ele me pediu para orientar os deputados da bancada a votarem não”. No ano passado, ainda na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Claro foi contra a proposta alegando censura.

Todos os parlamentares que foram a favor, parabenizaram o autor do projeto. Segundo Antônio Vaz (Republicanos), “a proposta é muito importante. O que tem acontecido hoje nas escolas é pouca vergonha, ensinam certas coisas que não eram para crianças aprenderem”.

Evander Vendramini (PP) também foi favorável. “Esse tipo de projeto que precisamos para as escolas e crianças, que é receber educação. A erotização, liberdade dentro das escolas, é o que tem prejudicado a formação das crianças”.

Rinaldo Modesto (PSBD) afirmou que os professores são preparados e sabem definir o que deve ou não ensinar aos alunos. “O projeto permite prevenir, existem algumas músicas que excedem. Aprovando o projeto, vamos prevenir alguns que acabam por não ter boa educação ao fazer apologia. É um projeto de caráter preventivo”.

Censura

Renato Câmara (MDB) considera que a proibição acaba sendo censura. “O projeto pode ser instrumento que pode ser extrapolado na escola pelo diretor a usar essa proibição reprimindo ações culturais de vontade da comunidade. Isso é retrocesso, estamos voltando ao tempo de que não podia fazer isso ou aquilo. O projeto é diminuir nossa capacidade de discernimento do certo ou errado, vejo grande censura”.

Pedro Kemp (PT) foi contrário ao projeto de lei dizendo achar que existe onda conservadora muito forte que quer estabelecer série de proibições no campo da educação e cultura. “Eu não concordo com algumas falas que na escola existem poucas vergonhas, erotização de crianças. Eu tenho contato com escolas e educadores e não vejo isso, pode ter em uma ou outra, mas não é a realidade da grande maioria. Eu prefiro deixar a liberdade das escola, confio na educação dos educadores para dizer o que é adequado ou não na educação”.

Kemp comentou ainda ser um projeto complicado pois não se sabe o que vai ser definido como atividade cultural e erotização das crianças. “Por exemplo, a dança do ventre estimula a erotização, ou dança indígena quando as meninas ficam com bustiê, ou os menino com short. Projeto complicado”.

Requerimento

Contar falou que ia protocolar requerimento questionando Gerson Claro sobre os motivos da liderança do governo instruir os parlamentares a votarem não, mas foi ‘repreendido’ pelos colegas. 

Presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), disse não ter o que se comentar a respeito de indução. “O projeto foi aprovado e cada deputado vota da maneira que achar melhor, é um direito que lhe assiste. Não precisa de ofício, todos temos que respeitar a decisão dos outros”.

Modesto afirmou que a proposta cabe emendas e pediu para Contar rever suas palavras. “Gostaria que o senhor fizesse análise e retirasse palavras sobre encaminhar ofício. É o parlamento e cada um vota da maneira que considera melhor”.

O bolsonarista voltou atrás. “Com humildade, acato orientação, mas acho que foi lamentável a orientação contrária quando aprova a constitucionalidade. Depois sento com Claro e tento entender os motivos, respeito como todos votam”.