Na primeira sessão após a morte do deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou nesta terça-feira (17), em primeira discussão, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Os parlamentares encerraram a sessão mais cedo em homenagem ao colega, que faleceu na semana passada.
Pedro Kemp (PT) propôs o levantamento de sessão logo no início dos trabalhos, mas o presidente Paulo Corrêa (PSDB) decidiu votar o projeto do orçamento e da revisão do PPA 2020/2023.
Conforme o Regimento Interno da Casa, o levantamento é a suspensão da sessão em caso de morte de um deputado ou outras autoridades, do governador do Estado ao presidente da República, assim como em outras situações.
A LOA tem estimativa de receita de R$ 16,8 bilhões. Mesmo com a crise da pandemia de Covid-19, isso representa um aumento de 6,47% em relação à peça deste ano. E são cerca de R$ 600 milhões a mais do que a estimativa da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Para se chegar ao orçamento estadual, que se trata do planejamento do governo para o ano seguinte, são elaboradas e postas em práticas as três leis: o PPA, a LDO e a LOA. O PPA é a previsão estratégica do governo para um período de quatro anos. Já a LDO, é o planejamento de vigência anual, que também direciona a LOA.
Homenagem
Assim que concluídas as votações dos projetos da LOA e da revisão do PPA, Corrêa acolheu o pedido de Kemp, e os demais deputados aprovaram o levantamento da sessão.
Outros dois projetos estavam na pauta, e com isso, não foram votados. Eduardo Rocha (MDB) propôs e todos os parlamentares e funcionários presentes fizeram um minutos de silêncio em homenagem a Onevan.
O tucano morreu na sexta-feira (13). A Alems convocou a suplente Mara Caseiro para tomar posse amanhã, quarta-feira (18), às 10h.
