Está na pauta dos deputados estaduais desta quinta-feira (7), projeto de lei que proíbe a realização de danças que fazem menção à sexualização de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas. Além deste, tem mais duas propostas em pauta hoje. Os textos estão em primeira discussão.
O documento apresentado pelo deputado Capitão Contar (PSL) foi protocolado no ano passado na Casa de Leis e prevê medidas de prevenção e combate à erotização precoce. A matéria teve parecer favorável por maioria da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (6).
Proposta de Jamilson Name (sem partido) trata sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água. Segundo o projeto, quem deve arcar com os custos deste equipamento é o próprio consumidor, se ele optar pela instalação. O projeto tem parecer contrário por maioria da CCJR e por isso, os parlamentares vão votar o parecer.
Também pautado para a sessão desta quinta-feira, o Projeto de Lei 26/20, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), institui o “Dia Estadual do Imigrante Tcheco e Eslovaco”, a ser comemorado anualmente em 28 de outubro. A proposição recebeu parecer favorável por maioria da CCJR.
