Presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina afirmou nesta terça-feira (26) que mais de 20 municípios do Estado terão dificuldades em pagar os servidores caso o presidente Jair Bolsonaro não sancione o auxílio de R$ 125 bilhões já aprovado pela Câmara e pelo Senado no último dia 6 de maio.
“Já se passaram mais de 15 dias e o presidente não sanciona um auxílio que já foi aprovado. Já ate venceu esse prazo de 15 dias para aprovação e alguma coisa precisa ser feita”, explicou. Muitos dos 79 prefeitos têm procurado a Associação para discutir medidas possíveis para enfrentar a queda na arrecadação com a pandemia do novo coronavírus.
“Alguns pensam em parcelar, pagar primeiro os salários mais baixos e parcelar os mais altos. Todos estão já pensando em alternativas, mas o ideal era sancionar esse pacote que já foi aprovado”, ponderou Caravina.
O Senado aprovou o auxílio em sessão deliberativa remota, um novo texto para o PLP (Projeto de lei complementar) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios, frente à pandemia da covid-19.
O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O texto seguiu para sanção presidencial, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou no dia seguinte que vetaria o trecho do projeto de ajuda aos estados que permite o reajuste salarial de algumas categorias de servidores públicos. No entanto, ainda não foi sancionado o projeto.
A afirmação de Bolsonaro ocorreu depois de visita não prevista na agenda ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli. Na conversa, Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e empresários defenderam que medidas de isolamento social em curso não podem paralisar a economia.
Nesta terça-feira (26), Bolsonaro afirmou que sanciona na amanhã (27) o projeto.
