Audiência pública na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) será realizada às 14h desta quinta-feira (28), para receber a prestação de contas da SES (Secretaria de Saúde do Estado) do primeiro quadrimestre do ano.
A reunião proposta pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, deputado Antônio Vaz (Republicanos), vai receber os relatórios com o detalhamento dos recursos aplicados e serviços oferecidos à população no primeiro quadrimestre de 2020.
Conforme previsto em lei complementar, o gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa, o relatório com a prestação de contas e o demonstrativo das despesas com saúde.
A Comissão de Saúde é responsável por receber a prestação de contas. O grupo também acompanha as ações e serviços de saúde pública, campanhas, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações.
Cabe também à Comissão exigir o controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados; higiene, educação e assistência sanitária em todo o território sul-mato-grossense. Fazem parte do grupo os deputados Felipe Orro (PSDB), Lucas de Lima (SD), Renato Câmara (MDB) e Pedro Kemp (PT).
