Com pouco mais de duas horas de duração, a audiência agendada para esta sexta-feira (7) entre Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Prefeitura de Campo Grande, a fim de discutir a aplicação de um lockdown no município como forma de conter o avanço da pandemia de coronavírus, terminou sem acordo. Com isso Campo Grande segue sem a implantação da medida.
Ao chegar para a audiência, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) voltou a afirmar que Campo Grande ainda não precisa adotar o método, pois têm UTIs o suficiente e que cidade tem uma das menores taxas de letalidade do país. Durante depoimento ao juiz, Marquinhos teve postura veemente contra a medida.
“Não vejo nenhum motivo para ter lockdown em Campo Grande. As medidas restritivas foram tomadas no tempo devido, hora regulamos, hora restringimos, hora tornamos mais flexível, mas sempre com regras, afinal de contas volto a repetir, nunca a nossa cidade não esteve descoberta da prevenção contra o coronavírus”, disse Marquinhos antes da audiência.
De acordo com o defensor público, Fábio Rombi, o ideal para Campo Grande seria um total de 80% a 84,9% de leitos ocupados, o que não acontece atualmente. No entanto, o prefeito rebateu, afirmando que a Capital tem capacidade de ter mais leitos e que atualmente muitos estão vazios.
Ao final da sessão, o juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, em substituição na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, disse que o Município e a Defensoria devem permanecer dialogando para chegar a um acordo.
“Audiência termina sem conciliação e o diálogo deve continuar, o que a Prefeitura não está propondo isso”, finalizou o juiz.
Recomendação e audiência
Decisão interlocutória da última quarta-feira (5), assinada pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, convocou para as 13h30 desta sexta uma audiência de conciliação para tratar do lockdown de 14 dias proposto pela Defensoria – vale lembrar que a Prefeitura havia recebido prazo de 72 horas para se posicionar sobre a questão, prazo que também termina nesta sexta.
Segundo o magistrado, a audiência é necessária antes mesmo de se analisar a liminar que a Defensoria pede para a aplicação do fechamento total da cidade. Até então, a audiência contava com os defensores, representantes do Paço Municipal, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Jucems (Junta Comercial do Estado).
