Depois de ser publicamente cobrado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta sexta-feira (14) sobre a responsabilidade de fiscalizar a redução do preço do etanol na bomba para os consumidores de Mato Grosso do Sul, o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) manifestou-se dizendo que ‘não se acovardará’ diante de abusos praticados nos preços.
A fala foi feita pelo superintendente do órgão no Estado, Marcelo Salomão. “O Procon Estadual não se acovardará em fiscalizar abusos praticados por alguns estabelecimentos. O nosso papel é interceder em favor dos consumidores, e assim faremos”, afirmou.
Em agenda ao lado do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, o governador de MS jogou para o Procon e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a responsabilidade de garantir a redução no preço do etanol. “Isso não é função do Governo. É função dos órgãos que controlam o abuso, o cartel existente, para que coíbam e façam chegar o desconto ao consumidor”, disse.
A cobrança do governador é em relação à medida do Governo de baixar em meio por cento a alíquota do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para incentivar o consumo do combustível. Na prática, abastecer com álcool continua não compensando para os motoristas. Já o aumento proposto e sancionado pelo governador no ICMS da gasolina fez o preço disparar acima de R$ 5 em postos por todo o Estado.
