A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) declarou nesta quinta-feira (19) que vai orientar municípios de MS que adotem medidas de contenção de gastos em função da pandemia do novo coronavírus, causador do Covid-19.
Segundo a associação, a principal apreensão diz respeito ao equilíbrio das contas das prefeituras, principalmente aquelas de menor porte, que sobrevivem basicamente de repasses constitucionais como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O presidente da entidade, Pedro Caravina (PSDB), pontuou que as medidas de contingenciamento devem ser adotadas devido à possível queda de arrecadação nos municípios.
“Será preciso repensar todo o planejamento do ano. As prefeituras precisarão restringir os gastos porque haverá queda na arrecadação”, pontuou. “O momento é de cautela, porque as receitas dos municípios vão cair abruptamente. Então, a orientação que eu estou passando e que o governador passou é restringir gastos. Se tiver algum gasto programado antes do coronavírus, as vezes uma concessão para o servidor, esse não é o momento de fazer isso, é de restringir e aguardar passar a crise”, aconselhou Caravina em áudio postado no grupo de WhatsApp dos prefeitos.
A estratégia defendida, portanto, é refazer análise das planilhas junto aos secretários de Faazenda. “Vejam aquilo que pode ser feito e aquilo que estava programado deve ser cortado, já preocupado com essa situação financeira que está por vir”, advertiu.
Plano emergencial
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) já propôs um plano emergencial para atender às cidades. No total, são 17 ações que os prefeitos de todo o país querem que sejam adotadas para garantir a sustentabilidade econômica das cidades e para que a resposta aos casos de Covid-19 sejam ágeis.
Entre as medidas, os prefeitos querem que os repasses do FPM sejam, no mínimo, iguais aos registrados em 2019.
“Para prevenir a paralisação das medidas de atendimento à população brasileira executadas pelos municípios, é fundamental dar o mínimo de segurança aos gestores, estabelecendo repasse financeiro extraordinário, sempre que o total mensal do FPM for inferior ao de igual período do ano de 2019”, informa a CNM no documento.
Outro pleito é que as dívidas previdenciárias dos municípios que possuem regimes próprios sejam suspensas por 120 dias. “Após esse período, sugere-se o parcelamento desses quatro meses, diluindo os valores em prestações futuras”, acrescenta a CNM.
