Aprovado pelo Senado no sábado (02), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus deve repassar R$ 60 bilhões aos estados e municípios brasileiros. Mato Grosso do Sul deve receber R$ 460,6 milhões, que devem ser divididos entre o estado e os 79 municípios sul-mato-grossenses.
Segundo as estimativas aprovadas durante a votação, Campo Grande pode receber R$ 148,5 milhões, equivalente a 32% do repasse total para o estado. Para Dourados, o valor estimado é de R$ 36,9 milhões, e R$ 20,1 milhões para Três Lagoas.
Nova Andradina, Naviraí e Sidrolândia podem receber um pouco mais que R$ 9 milhões. Para os municípios com menos de quatro mil habitantes, o repasse pode ser de até R$ 600 mil.
Além dos repasses, o programa também facilitará a renegociação de dívidas com a União, bancos e organismos internacionais. O valor de cada repasse foi definido de acordo com a população do município e das perdas do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto de Serviços de Qualquer Natureza). Também foram levadas em consideração as isenções fiscais relativas à exportação e percentuais do Fundo de Participação dos Estados.
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