Assembleia-geral do Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul), nesta sexta-feira (4), aprovou a prestação de contas da atual diretoria referente ao exercício financeiro de 2019. A reunião aconteceu no auditório da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
A assembleia-geral foi aberta às 14h pelo presidente da entidade, Itamar Mariani, secretário de Finanças de Chapadão do Sul, obedecendo às regras de biossegurança por causa da pandemia do coronavírus. Durante a reunião, também foi aprovada a proposta de prorrogação do mandato da atual diretoria por um período de 120 dias, a partir do dia 17 de março de 2021.
Outros temas foram discutidos na pauta do encontro, como as últimas alterações no Simples Nacional, abordado em palestra pelo secretário-adjunto de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Campo Grande, Sérgio A. Parron Padovan, e sobre tributos municipais com o Coordenador Tributário da Prefeitura da Capital, Alberto Kalache.
Além de orientações sobre “fim de mandato” com palestras a respeito da prestação de contas junto aos órgãos de controle externo – TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), TCU (Tribunal de Contas da União) e Ministério Público –, os secretários debateram outros assuntos de interesse do Conselho.
Além de fazer uma avaliação positiva do encontro, Itamar Mariani acredita que todos os secretários municipais de Finanças e Fazenda consigam fecham as contas.
“A gente espera que todos consigam cumprir os limites constitucionais, consigam chegar no dia 31 de dezembro e tenham atingido os limites de gastos com saúde e educação. E, com a benção de Deus, passem também com superávit, que tenha sobrado um pouco de dinheiro em caixa”, disse.
O presidente do Confaz-M/MS também tem uma previsão otimista com relação à situação das finanças dos municípios para o próximo ano.
Mariani disse que apesar do forte impacto causado pela Covid-19, o agronegócio do Estado acabou minimizando a crise nos municípios de MS.
“A gente sabe que a pandemia trouxe bastante dificuldade, mas em nosso estado o agronegócio é forte e está ajudando a segurar essa barra, com as exportações. Com os preços das commodities em alta acredito que também está ajudando os municípios nesse fechamento de ano. Então, nossa previsão é otimista para que os municípios tenham mais condições financeiras, arrecadação melhorando todos consigam ter uma qualidade de vida melhor”, acrescentou o dirigente.
DIRETORIA
Na parte da manhã, na Sala Multiuso da Assomasul, Mariani comandou reunião da diretoria da entidade, na qual encaminhou os temas a serem discutidos na assembleia-geral e tratou sobre os “impactos da Lei Complementar 175/2020, que altera a forma de cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), incidente nas atividades de planos de saúde, leasing, administração de fundos, de consórcios e de cartões crédito/débito.
Outros assuntos também foram discutidos pela diretoria do Confaz-MS/MS, que terá mais 120 dias para trabalhar, a partir de março do ano que vem.
