Requerimento com pedido de informações ao Governo de Mato Grosso do Sul sobre a compra de equipamentos de saúde para combate ao coronavírus, foi barrado pelos deputados estaduais em sessão nesta quinta-feira (25) sob a justificativa do prazo de resposta de 48 horas ser muito curto.
O documento foi protocolado pelo deputado Capitão Contar (PSL) e o líder do governo na Casa de Leis, Gerson Claro (PP) pediu destaque da votação do requerimento, se posicionando contrário.
Segundo Claro, ele entende a posição do colega com relação a preocupação com transparência e gestão pública, mas se disse preocupado com o documento. “Um documento encaminhado ao secretário de saúde e ao governador, solicitando relação detalhada de itens e aquisições do coronavírus. O prazo é de 48 horas pra responder uma série de questionamentos, é quase impossível”.
Claro defendeu ainda que as solicitações feitas por Contar estão no Portal da Transparência e as compras são centralizadas. “Os processos de compra no Estado são centralizados pela Secretaria de Administração, isso é assim há três governos”.
Por fim, o líder do governo se comprometeu em ir até a SAD para reunir os documentos pedidos. “Eu faço compromisso de ir na Secretaria, reunir documentos, tirar cópia e copiar num pen drive, mas acho impossível responder em 48 horas”.
Por sua vez, Capitão Contar afirmou que o prazo dado deve-se a urgência da aplicação dos recursos que são feitos. “Para eu tomar decisão, solicitar algo, eu preciso de dados dos processos. São termos de referência que se estivessem no Portal da Transparência, eu não estaria solicitando”.
As solicitações feitas devem-se a localização dos 30 monitores multiparâmetros, 40 monitores para leitos de UTI, 600 oxímetros de pulso e localização de 5 leitos de UTI.
Pedro Kemp (PT) disse estranhar a discussão, pois o requerimento é ferramenta que os deputados têm para fiscalizar o Poder Executivo. “Está dentro das atribuições do parlamentar fiscalizar e precisamos de informações oficiais para isso. O deputado tem direito de acesso da forma como entender”.
Eduardo Rocha (MDB) líder do G8 e Rinaldo Modesto (PSDB), líder da bancada tucana, orientaram os outros parlamentares de votarem contra.O requerimento foi recusado por 11 votos contrário contra 4 favoráveis.
Porém, mesmo com o documento rejeitado, Contar pediu para Comissão de Acompanhamento de Calamidade Pública acolher o requerimento e cobrar os dados. “Se fosse pelo tempo, o governo poderia responder pedindo mais prazo. Não é por causa do tempo, queremos informação”.
Contudo, o presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) afirmou que vai encaminhar o pedido ao secretário de Estado de Saúde com prazo de 30 dias.
