Deputados da bancada federal do Mato Grosso do Sul ouvidos pelo Jornal Midiamax se manifestaram contra a proposta da equipe econômica do Governo Federal para um novo imposto sobre transações financeiras aos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Tanto o deputado Fábio Trad (PSD), quanto o deputado Vander Loubet (PT) afirmaram que o plano é uma recriação da CPMF, ainda que “disfarçado” com outro nome. Já o senador Nelsinho Trad (PTB) e o deputado Dagoberto Nogueira (PDT) dizem que a proposta vai enfrentar resistência no Congresso.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesse domingo (2), que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a propor o novo imposto, mas sem aumento de carga tributária. De acordo com o presidente, o tributo tem que ser compensado com extinção de outro imposto ou desoneração. Ele citou a possibilidade de diminuir o IR (Imposto de Renda), desonerar a folha de pagamento acabar com o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) .
O novo imposto deve ser discutido por congressistas ainda nesta semana. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), criticou a proposta, dizendo que sua implementação vai resultar em aumento de carga tributária e terá impacto negativo na economia como um todo.
Loubet concorda com Maia e afirmou que os mais afetados pelo novo tributo devem ser o setor produtivo e a classe média. “Entendo que não devemos criar nenhum novo imposto, caso contrário fazer uma reforma tributária perde grande parte do sentido”, disse. “A reforma deve ter o objetivo de realmente avançar na questão da justiça tributária, isentando as camadas mais pobres e cobrando mais de quem pode e deve pagar mais”.
Questionado sobre alternativas para a arrecadação do governo, o deputado diz acreditar que “o caminho é a taxação das grandes fortunas. Essa é a forma mais correta de equilibrar a balança para permitir que as pessoas de menor renda sejam desoneradas sem que o caixa da União fique prejudicado”.
Loubet ainda disse que a proposta do governo deve sofrer resistência na Câmara, lembrando que houve a derrubada da CPMF no final de 2007, época em que os recursos arrecadados eram destinados exclusivamente ao custeio da saúde pública, da Previdência Social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. “De lá para cá sempre houve o entendimento do Congresso Nacional de que esse tributo não devia voltar a existir. Também é bom lembrar que na campanha eleitoral de 2018, o Bolsonaro disse que não recriaria a CPMF”, disse.
Já Fábio Trad disse que “o momento exige “reequacionamento” da carga tributária, jamais aumento. Ele lembrou que a carga tributária brasileira corresponde a 33,17% do PIB, o que é muito alto para a renda média da população. Criar um tributo é uma solução fácil… é como caçar num zoológico com os animais todos enjaulados – coisa que qualquer governo sem criatividade e sem copetência pode fazer, é preciso redimensionar o tamanho do Estado, fazê-lo mais eficiente e mais necessário para se qualificar na prestação de serviços públicos.
É preciso combater mecanismos que geram aumento no déficit público, porque isso compromete a capacidade de investimento, o que pode ser um fator de esterilização do desenvolvimento. Ele se opôs, no entanto, a ideia como a privatização de estatais superavitárias para contornar a situação fiscal do país.
Nelsinho Trad disse ter certeza que a proposta sofrerá grande resistência no Congresso e manifestou preocupação sobre a reação do mercado financeiro, que é avesso a tributos. Ele afirmou que a mera discussão sobre o tributo deve afetar a imagem tanto do Brasil, como a do presidente Bolsanaro. Dagoberto endossou a opinião de Nelsinho e se disse contra qualquer criação de novos impostos.
