O Ministério Público Eleitoral denunciou o ex-vereador de Corumbá Augusto Amaral, conhecido como Buxexa Amaral, por campanha antecipada e propaganda eleitoral em órgão público. No entanto, o pré-candidato diz que o promotor de Justiça Luciano Conte o persegue por denúncias que fez contra o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) e acusa o membro do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) de arquivar as investigações.
Conforme a denuncia oferecida, Buxexa teria se deslocado até o prédio do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) em Corumbá para tratar de assunto particular, quando teria se apresentado a três funcionários locais – um deles, o chefe do Cartório Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, Anselmo Nina Júnior – como candidato a vereador. Ele teria, inclusive, anunciado seu número nas urnas, por duas vezes, a fim de obter votos. Com base nisso, o policial militar que estava na recepção lavrou registro de ocorrência, o que culminou na posterior denúncia.
Buxexa, que é pré-candidato a vereador pelo MDB, já foi notificado e tem até o fim da tarde desta quinta-feira (24) para apresentar defesa em procedimento que corre na 50ª Zona Eleitoral de Corumbá.
Perseguição
Buxexa nega que a situação tenha ocorrido desta forma e fala em perseguição. Segundo o ex-vereador, ele se deslocou ao prédio do MPMS para pedir senha de inquérito civil instaurado a partir de denúncia de nepotismo que ele mesmo fez ao MPMS (Ministério Público Estadual), e que teria sido arquivado sem justificativas. Na recepção, encontrou o chefe do Cartório, que teria perguntado se é verdade que ele sairia como candidato.
“Eu já tinha denunciado [o promotor de Justiça] por várias irregularidades. Tinha encaminhado várias denúncias para ele e ele tinha arquivado sem nenhuma justificativa”, disse Buxexa, que acusou Conte de prevaricação por arquivar denúncias contra a administração de Marcelo Iunes (PSDB).
“Eu fui no MPMS naquele dia porque o promotor arquivou um procedimento, que era uma notícia de fato de nepotismo. Ele transformou em inquérito, mas arquivou e ficou quieto. Eu fui para pegar a senha desse processo. E foi quando passou o chefe do Cartório”, detalha Buxexa.
Na versão do candidato a vereador, ele foi questionado por Anselmo Júnior se sairia realmente candidato e a partir daí teria ocorrido a suposta campanha antecipada. “Eu disse que ia tentar, se ele deixasse, porque da outra vez houve uma perseguição tremenda”, acrescentou Buxexa. Ele negou, ainda, que tenha dito o número de urna. “Como poderia, se eu nem registrei ainda a minha candidatura no TSE?”, pontuou.
Denúncias sem fundamento
A reportagem buscou contato com o promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte, que negou perseguição. “Acredito que o senhor Augusto tenha ficado chateado por algumas denúncias que ele fez não terem ido para frente. Ele faz várias denúncias, o que é bem importante, mas nem todas têm fundamento. E muitas delas ainda são objeto de apuração”, destacou.
Conte também pontuou que no momento do fato não estava presente na sede do MPMS e que a denúncia foi feita com base no registro no Livro de Ocorrências. “Com base nisso, foi registrada procedimento, e aí foi oferecida representação por propaganda vedada, que já está em tramitação na Justiça Eleitoral. Se ele vai ser condenado, ou não, quem vai decidir é o juiz. O que posso adiantar é que tem elementos que embasaram que houve a infração”, pontuou.
O promotor de Justiça também destacou à reportagem que é possível um pré-candidato já ter número de urna, mesmo sem ter efetuado registro da candidatura. Normalmente. “Na ata da convenção já saem registrados os números, cuja confirmação depende da Justiça Eleitoral. E de fato, obtivemos a ata e confirmamos que o número que ele falou era o mesmo registrado na convenção. Esse é o motivo dele estar respondendo”, concluiu.
