A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) analisa nesta terça-feira (8), em segunda discussão, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Mais quatro matérias foram pautadas para hoje.
A LOA passou pela primeira votação no dia 17 de novembro, e passou pelas comissões da Casa de Leis nas últimas semanas. A peça deve ser votada em redação final amanhã, quarta-feira (9).
Seguindo o cronograma do orçamento, também será votado projeto de revisão do PPA (Plano Plurianual) 2020/2023.
Em redação final, projeto de lei de Antonio Vaz (Republicanos) cria Centros de Ensino Estruturado para a pessoa com TEA (Transtorno de Espectro Autista).
Já em segunda discussão, proposição de Herculano Borges (Solidariedade) cria o Dia Estadual do Conselheiro Cristão, a ser comemorado no dia 31 de outubro.
E em primeira discussão, projeto de João Henrique Catan (PL) cria o Voe MS (Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional), para concentrar ações do governo para a ampliação, a diversificação e o desenvolvimento do transporte de cargas e passageiros.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 9h, nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, no aplicativo Assembleia MS (para Android e iOS) e Rádio e TV Alems.
