Próximo do período de eleição para procurador-geral do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o promotor Alexandre Magno Benites Lacerda iniciou seu processo de desincompatibilização e se afastou de importantes cargos no órgão. O projeto era dele ser candidato único, mas pelo menos outros dois promotores também devem concorrer.
As portarias em que eles são desligados dos cargos foi publicada no Diário Oficial do MPMS de quinta-feira (30). As eleições para o cargo de procurador-geral devem acontecer no dia 3 de abril, conforme o calendário oficial dovilgado.
Os três promotores tiveram seus atos de nomeação revogados pelo atual procurador-geral Paulo Cezar dos Passos. Alexandre Magno, até então secretário-geral da atual gestão, era o responsável, por exemplo, pela ordenança de despesas e análise e revisão das atribuições dos cargos efetivos do quadro de servidores.
Durante entrevista do procurador Rodrigo Stephanini ao Midiamax Entrevista, na segunda-feira (27), Alexandre foi alvo de duras críticas por participar de uma gestão que, na opinião de Stephanini, concentra poderes dentro do MPMS e não é independente, possuindo relação com núcleos políticos fora do órgão ministerial.
Candidato da situação, Alexandre ainda foi criticado por estar há 14 anos atuando no Ministério Público, mas ter poucos em funções ligadas a ações externas e de atendimento à sociedade. Ele está há uma década em cargos entrelaçados à política do MP.
Além de ter os atos que o nomearam revogados para poder participar do pleito, Alexandre Magno também se desincompatibilizou nesta sexta-feira (31) do cargo de secretário executivo do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), o qual foi designado pra atuar na gestão 2019/20.
Dois promotores completam afastamentos ‘em lote’
Além de Alexandre Magno, outros dois promotores de Justiça também constaram no Diário Oficial do MPMS sendo afastados de vários cargos aos quais fazem parte, como é o caso de Paulo Cesar Zeni e Ricardo de Melo Alves. A participação deles na eleição ainda não é oficial e o prazo para confirmação vai até o dia o dia 5 de fevereiro.
Entre as funções de Zeni até então, estavam de integrante dos comitês de Segurança da Tecnologia da Informação e Crimes Cibernéticos e responsável por promover a modernização da gestão administrativa do MP ao executar o Projeto Paiaguá.
Já Ricardo de Melo Alves também fez parte da execução do Projeto Paiaguá e compôs o Comitê de Segurança Institucional e a Comissão de Pesquisa e Inovação em Inteligência Artificial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Diferentemente de pleitos anteriores para procurador-geral, neste ano os promotores de Justiça também poderão concorrer ao cargo. A desincompatibilização venceu nesta sexta-feira (31). O calendário completo pode ser visto logo abaixo.
