Último município de Mato Grosso do Sul a confirmar caso de coronavírus, Figueirão teve o decreto de calamidade pública aprovado pela Alems (Assembleia Legislativa) aprovado em sessão desta quarta-feira (19).
A confirmação da doença no município mais novo do Estado aconteceu em 1º de agosto, após um médico da cidade testar positivo para Covid-19.
Na sessão de hoje, a maioria dos deputados foi favorável e agora, já são 49 dos 79 municípios com o decreto de calamidade pública.
Portanto, com estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso, é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.
Outros projetos
Em segunda discussão, foi aprovado a proposta de Renato Câmara (MDB) e do presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), sobre a medida de conscientização acerca do direito da pessoa idosa ao Passe Livre em viagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.
Proposto pela Mesa Diretora e em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 5/2020, que dispõe sobre a aprovação das personalidades indicadas para recebimento da Medalha Darcy Ribeiro e da Comenda Pedro Pedrossian, que serão entregues em sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Educação Superior em Mato Grosso do Sul.
