O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu pelo não conhecimento dos embargos de declaração opostos por Sérgio Harfouche contra a impugnação de sua candidatura a prefeito de Campo Grande.
O procurador de Justiça se licenciou da função para disputar o cargo pelo Avante, mas acabou derrotado por Marquinhos Trad (PSD), reeleito com 52,58% dos votos válidos. O fracasso nas urnas pesou na decisão monocrática do juiz Juliano Tannus, expedida ontem (1º).
O magistrado argumentou que, sem sequer obter votos suficientes para chegar ao segundo turno, o recurso de Harfouche contra a impugnação de sua candidatura se tornou “desnecessário e inútil”.
O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral foi na mesma linha, “em razão da perda superveniente de interesse processual por absoluta falta de utilidade”.
O registro de Sérgio Harfouche foi negado em primeira e segunda instâncias no TRE-MS com base na Emenda Constitucional 45/2004, que veda a atividade político-partidária por membro do Ministério Público. O procurador ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Harfouche obteve 11,58% dos votos válidos nas eleições de 2020 e ficou em segundo lugar. Ele concorreu com a candidatura sub judice, ou seja, contestada na Justiça Eleitoral.
