O juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 8ª Zona Eleitoral, atendeu novo pedido liminar da coligação “Avançar e Fazer Mais”, do candidato à reeleição Marquinhos Trad (PSD), e mandou Vinicius Siqueira (PSL) excluir vídeos de suas redes sociais. Além disso, o magistrado ameaçou acionar o Ministério Público para investigar supostos crimes eleitorais cometidos pelo vereador e candidato.
A coligação de Marquinhos acionou a Justiça pedindo a remoção de vídeos publicados ontem (26) por Siqueira, no Facebook e no Instagram. Conforme transcrição, o candidato pelo PSL reclamou de decisões anteriores que determinaram a remoção de publicações contra o atual prefeito. “A gente vai continuar em cima”, disparou o vereador.
O magistrado entendeu que, com a frase, Vinicius Siqueira dá a entender que vai continuar publicando vídeos semelhantes. “Resta ao juiz eleitoral tomar medidas eficientes, a fim de fazer valer o seu poder de polícia”, escreveu Oliveira.
Segundo o juiz, o candidato do PSL pode ser enquadrado no crime de desobediência caso insista com os vídeos. O titular da 8ª Zona Eleitoral ainda disse que pode acionar o Ministério Público Eleitoral “para as providências relacionadas à prática de eventual crime eleitoral”.
A decisão saiu na tarde de hoje (27). Siqueira tem 24 horas para tirar os vídeos do ar, sob pena de R$ 20 mil por dia em multa por descumprimento. Além disso, ele tem dois dias para se manifestar. Depois, será a vez do MP apresentar posição no processo.
