Pular para o conteúdo
Política

Justiça do Trabalho suspende audiências e cria comitê para ações contra coronavírus

O TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho) da 24ª Região, em Mato Grosso do Sul, suspendeu a realização de audiências até o dia 7 de abril, como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus COVID-19. Portaria de n.º 6/2020 estabeleceu uma série de medidas como o afastamento compulsório de servidores que integrem o grupo de […]
Arquivo -
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Foto: Arquivo/Midiamax)
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Foto: Arquivo/Midiamax)

O (Tribunal Regional do Trabalho) da 24ª Região, em Mato Grosso do Sul, suspendeu a realização de audiências até o dia 7 de abril, como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus COVID-19. Portaria de n.º 6/2020 estabeleceu uma série de medidas como o afastamento compulsório de servidores que integrem o grupo de risco, além da criação de um comitê para monitorar as ações.

A suspensão das audiências começa a valer a partir de quarta-feira (18) e inclui processos que estejam em primeiro e segundo grau, sessões administrativas e judiciárias presenciais, correições, perícias, trabalhos externos e leilões. Quando houver ‘consenso entre as partes, ausência de prejuízo e viabilidade tecnológica’ o juiz pode determinar a realização de audiências pelo sistema de videoconferência. Apesar da suspensão das audiências, os prazos processuais seguem normalmente.

O funcionamento interno do Tribunal segue, mas em regime de contingenciamento, com o mínimo de servidores possível. Já os atendimentos ao público externo serão feitos em caráter extraordinário, em casos urgentes que impliquem, por exemplo, a liberação de dinheiro. As situações excepcionais serão analisadas pelos gestores. Quem precisar de informações pode optar pelo contato não presencial ou obter informações pelo telefone de atendimento ao público: (67) 3316-1771.

No caso de servidores do TRT-MS maiores de 60 anos, gestantes, lactantes ou portadores de doenças crônicas, quem retornou de viagem ao exterior e teve contato com pessoas gripadas, o afastamento das atividades é compulsório. Durante a vigência da portaria, estagiários e menores aprendizes ficam liberados do expediente, com ausência a ser descrita como falta justificada. Foi criado ainda o CPGC (Comitê Provisório de Gestão de Crise) para acompanhar as medidas. Detalhes da portaria podem ser conferida clicando aqui.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Refis e LOA: saiba detalhes dos projetos do Poder Executivo que deram entrada na Alems

Semana começa com temperaturas amenas e alerta de chuva intensa em cidades de MS

De surpresa, Ana Castela solta a voz e dança com Leonardo em show: ‘Modão com o sogro’

Campo Grande tem queda no valor do aluguel pelo 2º mês consecutivo e preço do m² a R$ 35,67 

Notícias mais lidas agora

Final masculina da Supercopa de Vôlei vai parar Campo Grande neste domingo

Sesi Bauru e Osasco São Cristóvão disputaram final feminina da Supercopa de Vôlei no Guanandizão

Osasco vence Supercopa de Vôlei por 3 sets a 0 contra Sesi Bauru no Guanandizão

Polícia fecha shopping em Campo Grande após invasão em joalheria

Jornalista é atingida por motorista bêbada no Jardim dos Estados

Últimas Notícias

MidiaMAIS

Corumbaense, Eloize é voz de MS que vai representar o Pantanal na COP30

A COP30 será a primeira conferência climática da ONU sediada na Amazônia

Polícia

Polícia fecha shopping em Campo Grande após invasão em joalheria

Seis viaturas da PM estão no shopping desde o início da manhã deste domingo (19)

Variedades

VÍDEO: Gafe! Miss Panamá escuta nome errado e causa climão no Miss Grand International

Miss Panamá cometeu uma gafe daquelas durante a final do Miss Grand International; saiba detalhes do que aconteceu

Emprego e Concurso

Cerca de 8 mil candidatos fazem primeira etapa do Vestibular UFGD 2026 neste domingo

Inscritos no vestibular concorrem a 984 vagas em 35 cursos presenciais de graduação