Justiça Eleitoral determinou que a coligação “Campo Grande em Boas Mãos”, do candidato a prefeito Marcelo Miglioli (Solidariedade), retire do ar um vídeo em que três pessoas acusam o atual prefeito de Campo Grande e candidato a reeleição, Marquinhos Trad (PSD), de cometer crimes eleitorais.
Conforme descreveu a decisão, da 8ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, a coligação postou no Facebook, um vídeo, com duração de 1h15min, no qual três comentaristas dizem que Trad fez “rachadinha”, coagiu servidores para prestarem apoio político e comprou emissoras de televisão do Estado.
“Nessas condições, possivelmente, o vídeo publicado pela representada [coligação] apresenta conteúdo inverídico, natureza negativa e dizeres vexatórios, maculando a imagem do candidato representante [Marquinhos] perante o eleitor. Assim, essa conduta pode ter violado os princípios da lisura a da moralidade, além da legislação eleitoral, mormente porque eventual prática pode ensejar o direito de resposta, disposto no Art. 58 da Lei de Eleições”, diz o documento assinado pelo juiz eleitoral Paulo Afonso de Oliveira.
Com a decisão, a coligação terá 24h para remover o vídeo e não poderá publicar outro tipo de comentário difamatório contra Trad. A multa diário pelo descumprimento é de R$ 10 mil e crime de desobediência.
Agora, a coligação tem dois dias para apresentar a defesa e, após este prazo, o Ministério Público Eleitoral emitirá um parecer.
*Matéria alterada às 18h12 para correção de informação.
