Cerca de 20 pessoas se reuniram hoje, na Praça da República – região central de Campo Grande -, em uma manifestação em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pediu pela prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que investiga bolsonaristas suspeitos de financiarem e organizarem um esquema de fake news contra os decanos.
Os manifestantes seguravam uma faixa com os dizeres “#FechadoscomBolsonaroMS”, e pediram também “impeachment” de Moraes e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os manifestantes alegam que os parlamentares e o Supremo apoiam o inquérito que julgam “ditatorial”.
O inquérito que apura o disparo de notícias falsas já resultou em diversas operações de busca e apreensão da Polícia Federal afetando empresários, políticos e influenciadores governistas. A tensão entre o governo Bolsonaro e os demais Poderes aumentou após o presidente participar de diversos atos antidemocráticos, que formaram aglomerações em Brasília, em meio à pandemia de coronavírus e resultaram em um ataque com fogos de artifício às instalações do Supremo.
Apesar da pressão de bolsonaristas contra o projeto de lei das fake news, a Câmara vai colocar a proposta em discussão nesta semana. “Vamos começar a discutir esta semana”, disse Maia, ao jornal O Estado de S. Paulo.
Projeto
Alvo de polêmica e críticas de Bolsonaro, o projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 30 e propõe um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O chefe do Planalto, que faz uso frequente das redes sociais para fazer política e falar a seus apoiadores, prometeu vetar a medida.
A proposta obriga as plataformas digitais a adotar um nível maior de controle na disseminação de notícias falsas na internet, ao terem de aplicar, por exemplo, uma autenticação de todos os perfis nas redes sociais e limitar a capacidade de disseminação de uma mesma mensagem. As empresas de tecnologia são contra o projeto.
Ontem (4), Maia saiu em defesa da proposta durante videoconferência promovida pelo grupo de advogados Prerrogativas. Ele citou que o Congresso Nacional e o Supremo, alvos constantes de bolsonaristas, têm sido afetados por fake news e que é preciso partir para o enfrentamento.
“Ninguém aqui está querendo discutir nem abrir mão da liberdade de expressão, mas a gente precisa de regras, de forma clara conseguir chegar no dinheiro, sem dúvida nenhuma, quem financia todos esses movimentos aqui e no mundo, quais são as intenções, como eles impactam”, afirmou.
